Você com certeza já ouviu falar sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, iniciado pelo governo em 2009.
Mas você sabe o que exatamente é?
Essa iniciativa governamental tem como principal objetivo diminuir o déficit habitacional, ou, melhor falando, proporcionar um local digno para as famílias com rendas baixas morarem.
Ok. E como funciona na prática?
Buscando atingir seu objetivo, o programa proporciona condições facilitadas de financiamento com taxas de juros reduzidas, e, na maioria dos casos, paga parte do imóvel, tornando muito mais acessível a compra do imóvel para quem não tem condições de fazê-lo sozinho.
Quais os requisitos para fazer parte desse programa?
O programa é dividido por faixas de renda, que são organizadas de acordo com a capacidade de pagamento das famílias, para que os financiamentos sejam personalizados.
FAIXA 1: Atende as famílias com a renda mais baixa, de até R$ 2.640,00. Aqui o governo proporciona os maiores subsídios.
Nesses casos, os financiamentos podem se estender por até 120 meses, fazendo com que as parcelas sejam o mais baixas possíveis, além de possuir as menores taxas de juros.
FAIXA 2: Abrange as famílias com renda mensal entre R$ 1.640,01 até R$ 4.400,00.
Nessa faixa o governo também oferece subsídios, porem menores que na faixa 1, e assim como as taxas de juros, que são reduzidas, mas um pouco mais altas que no caso anterior.
FAIXA 3: Para famílias com renda mensal entre R$ 4.000,01 e R$ 8.000,00.
Aqui as taxas de juros são mais elevadas, e as condições de financiamento são mais próximas ao mercado financeiro, com benefícios relacionados à taxa de juros.
- Além das faixas, o programa atende famílias que residem nas áreas rurais, e grupos específicos, como idosos e deficientes.
Quais documentos precisam ser apresentados para conseguir participar do programa?
Tendo em vista que o requisito para conseguir ser assistido pelo programa é a renda mensal, é imprescindível anexar comprovantes que comprovem essa renda. Por isso, são exigidos documentos de identificação (como RG e CPF), comprovantes ou declaração de renda, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento e, em alguns casos, declaração de cadastro único.
Quais as condições para conseguir se inscrever?
A inscrição deve acontecer nas agencias da Caixa Econômica Federal, ou, em regiões específicas, nas prefeituras.
Feita a inscrição, ela será avaliada, onde vai ser feita uma análise do crédito e da situação da família, onde poderão ser feitas visitas e vistorias.
Quais impactos sociais e econômicos este programa gera?
Se você se pergunta se o MCMV gera impactos sociais e econômicos, resposta é sim.
O programa representa um avanço enorme no desenvolvimento socioeconômico do país, porque além de gerar inúmeros empregos no setor de construção civil, ele alavanca o mercado imobiliário, melhorando as estruturas das áreas urbanas, e, até mesmo, rural.
O Minha Casa Minha Vida realmente impacta a redução do déficit habitacional, isso porque, desde sua criação, foram construídas mais de 5,5 milhões de moradias, posteriormente distribuídas para famílias antes carentes de moradia.
Além de novas residências, o programa também atua melhorando as condições de residências com condições inadequadas, incentivando a implantação de estruturas básicas, incluindo o acesso à água potável, esgoto e energia elétrica.
Por isso, o programa impacta significativamente da redução da desigualdade social no país, porque ajuda os grupos mais vulneráveis como famílias de baixa renda, idosos e deficientes a alcançar melhores condições e posições sociais, proporcionando uma moradia digna para os brasileiros.
Mais sobre o programa
À título de conhecimento, hoje, o Minha Casa Minha Vida é o maior programa habitacional da história do Brasil, e, até o ano de 2023, o programa já recebeu mais de R$ 400 bilhões em investimentos advindos do governo federal e de parcerias com estados e municípios, além de fundos de investimento e bancos como a Caixa Econômica Federal.
Na construção civil, o programa já gerou mais de 3 milhões de empregos, direta e indiretamente, desde a sua criação, sendo útil para segurar os brasileiros até mesmo em tempos de crise.
Ainda, se você não sabia, algumas unidades construídas através desse programa contam com o princípio de sustentabilidade, contando com tecnologias como aquecedores solares e sistemas de reaproveitamento de água da chuva, economizando energia e água.
Esse programa também oferece um amplo leque de modalidades de moradia, porque além de comprar imóveis novos para contemplar a proposta, ele oferece opções de financiamento facilitadas para reformar casas e construir novos imóveis em terrenos próprios, por exemplo.
Assim, fica muito fácil visualizar o quanto esse programa impacta na economia e na sociedade direta, e indiretamente, de forma positiva.
Por isso, se você se enquadra nos requisitos econômicos, procure os locais especializados com os documentos exigidos e busque o governo lhe ajude a conquistar sua casa própria.
Todas as informações presentes neste e em outros artigos Appoca podem passar por mudanças. Verifique atualizações com as instituições e empresas citadas.
REFERÊNCIAS
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